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26
jul

Nova regra do seguro-desemprego: Curso de qualificação

Entrou em vigor a nova regra do seguro-desemprego. Conforme regulamentado pela lei 12.513, trabalhadores que solicitarem o benefício por três vezes ou mais em um prazo inferior a 10 anos serão encaminhados para um curso de qualificação antes de voltar a receber o seguro-desemprego.

Os solicitantes do seguro-desemprego que se encaixarem nesse cenário serão encaminhados ao posto de capacitação do seu munícipio. Os cursos, pré-selecionados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, serão gratuitos. A instituição de ensino indicada também será responsável pela gratuidade nos materiais didáticos, transporte e alimentação durante o período do tratamento.

O programa conterá cursos de diversas áreas técnicas em crescimento no mercado de trabalho como meio ambiente, saúde, segurança e processos. Segundo o Ministério do Trabalho, já está em andamento um projeto que pretende encaminhar diretamente os alunos dos cursos para empresas do setor estudado.

A intenção da nova regra do seguro-desemprego é melhorar a capacitação profissional do brasileiro, garantindo que o trabalhador possa ter mais oportunidades, estabilidade e segurança no trabalho.

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Por: cauax_admin

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